Aprenda de maneira clara e objetiva, curso completo de direito tributário essencial para concursos de carreiras jurídicas.

Preparação completa com foco nos concursos de Carreiras Jurídicas – Garanta a sua vaga!

Aprender direito tributário sem drama

Para quem é o curso

Candidatos em concursos públicos para:

Magistratura

Ministério público

Carreiras policiais

Defensoria pública

Advocacia pública

Quem é o seu professor

O Curso é ministrado pelo Professor Rogerio de Vidal Cunha, que é juiz de direito (TJPR) e professor de direito tributário em várias instituições de preparação para concursos públicos de carreiras jurídicas e é conhecido por sua didática simples, mas ao mesmo tempo completa, sempre abordando com simplicidade e bom humor os temas mais complexos do direito tributário. 

Conheça o trabalho do professor no Instagram (@profrogeriocunha) e Youtube (/profrogeriocunha).

Descrição do curso

O Curso Completo de Direito Tributário para carreiras jurídicas ministrado por Rogerio Cunha foi concebido para atender às necessidades dos estudantes que procuram uma abordagem direta e clara da disciplina, alinhada com os conteúdos dos principais concursos públicos na área jurídica.

Ele proporciona aos alunos uma compreensão abrangente e precisa do assunto, apresentando tópicos e esquemas que simplificam a compreensão dos temas e ajudam na memorização dos conceitos mais importantes.

Com uma abordagem didática e acessível, o curso oferece 25 blocos de videoaulas, totalmente atualizadas, com aproximadamente 30 minutos cada, cobrindo toda a parte teórica relevante para os concursos.

Depoimentos

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Carga Horária

O curso possui uma carga horária de 60 horas.

Tempo de Acesso

Você terá acesso a todo conteúdo do curso por 1 ano.

Certificado

Ao concluir o curso emitimos o certificado de participação.

Conteúdo programático

O curso aborda todo o conteúdo de direito tributário relevante para os concursos de carreiras jurídicas municipais, estaduais e federais, já abrangendo a reforma tributária (EC 132/23) que já é tratada no decorrer das aulas em todos os temas afetadas, bem como são enfrentadas as novas questões trazidas. Então você não vai precisar de um curso específico para a reforma.

EIXO I – Introdução e princípios

Módulo 1. Noções Introdutórias

Noções Introdutórias. História do Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro.

Módulo 2. Conceito legal de tributo

Conceito e definição de tributo. Artigo 3º do CTN. Espécies Tributárias.

Módulo 3. Princípios do sistema constitucional tributário

Princípios estruturantes (justiça fiscal, simplicidade, cooperação, defesa do meio-ambiente e transparência). Princípios limitadores (legalidade, irretroatividade e anterioridade). Hipótese de incidência tributária.

Módulo 4. Competência tributária

Competência tributária. Capacidade tributária ativa. Exercício da capacidade tributária ativa.

Módulo 5. Imunidades tributárias

Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero. Classificação das imunidades. Imunidades gerais e específicas.

EIXO II - Parte Geral do DireIto Tributário

Módulo 6. Legislação tributária

Fontes formais do direito tributário. Legislação tributária. Vigência da legislação tributária no tempo e espaço. Interpretação e integração da legislação tributária.

Módulo 7. Obrigação Tributária

Elementos da obrigação tributária. Sujeição ativa tributária. Sujeição passiva tributária.

Módulo 8. Responsabilidade tributária

Responsabilidade tributária graduação (exclusiva, solidária e subsidiária). Responsabilidade tributária tipologia (substituição e transferência).

Módulo 9. Lançamento Tributário

Constituição do crédito tributário. Natureza do lançamento. Espécies de lançamento.

Módulo 10. Suspensão do Crédito Tributário

Causas de suspensão do crédito tributário.

Módulo 11. Extinção do crédito tributário

Causas de extinção do crédito tributário.

Módulo 12. Exclusão do crédito tributário

Causas de exclusão do crédito tributário.

Módulo 13. Privilégios e garantias do crédito tributário

Privilégios e garantias do crédito tributário.

Módulo 14. Administração tributária

Limites e poderes da fiscalização tributária.

EIXO III – Tributos em espécie

Módulo 15. Imposto de competência compartilhada entre Estados e Municípios

Imposto sobre bens e serviços. Comitê gestor do IBS. Regras de transição.

Módulo 16. Impostos de competência dos Estados e DF

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2. Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD). 3. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Módulo 17. Impostos de competência dos Municípios e DF

1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). 2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 3. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).

Módulo 18. Impostos de competência da União

1. Imposto de importação. 2. Imposto de exportação. 3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR). 4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 5. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 8. Imposto seletivo.

Módulo 19. Contribuições sociais para o custeio da seguridade social

1. Programa de Integração Social (PIS). 2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 4. Contribuição Previdenciária Patronal. 5. Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta.

EIXO IV – Regimes especiais de tributação

Módulo 20. Simples Nacional

Simples nacional. Simples e diferencial de alíquota.

Módulo 21. Tributação internacional

Acordos bilaterais. Preço de transferência. Conflito de normas.

Módulo 22. Direito penal tributário

Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Crimes tributários no código penal.

Módulo 23. Aspectos tributários da Zona Franca da Manaus

Aspectos tributários da Zona Franca da Manaus. Zona Franca de Manaus na EC 132/2023.

EIXO V – Processo judicial tributário

Módulo 24. Processual Judicial Tributário – Medida Cautelar fiscal

Medida cautelar fiscal.

Módulo 25. Processo judicial Tributário – Execução fiscal

Lei de Execução fiscal.

O que você terá acesso

Aulas em vídeo que você pode assistir onde e quando quiser

Podcast com resumo de cada conteúdo

12 meses de acesso

Aulas mensais ao vivo com as principais atualizações e questões de direito tributário

Slides de todas as aulas

Material em pdf

Certificado

Qual será
seu investimento nesse curso?

De R$ 897

por 12x de R$ 39,70

ou R$ 397,00 à vista.

Aprender direito tributário sem drama

GARANTIA INCONDICIONAL

Se não gostar do conteúdo nós devolveremos cada centavo! Se por algum motivo você não gostar do treinamento poderá solicitar reembolso total do valor do curso a qualquer momento (dentro do prazo de 7 dias após a compra).

Suporte

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Perguntas Frequentes - Curso Completo de Direito Tributário

O curso é ministrado pelo Professor Rogério de Vidal Cunha, juiz de direito (TJPR) e professor de direito tributário em várias instituições de preparação para concursos públicos de carreiras jurídicas. Ele é reconhecido por sua didática simples, porém completa, abordando os temas mais complexos do direito tributário com simplicidade e bom humor. Você pode conhecer mais sobre o trabalho do professor no Instagram (@profrogeriocunha) e no Youtube (/profrogeriocunha).

O Curso Completo de Direito Tributário foi desenvolvido para proporcionar uma abordagem direta e clara da disciplina, alinhada com os conteúdos dos principais concursos públicos na área jurídica. São 25 blocos de videoaulas, cada um com aproximadamente 30 minutos, cobrindo toda a parte teórica relevante para os concursos.

As aulas são liberadas imediatamente e de forma progressiva. Cerca de 30% do conteúdo está disponível para acesso imediato, e os demais módulos serão disponibilizados, no mínimo, dois por semana, garantindo uma atualização constante.

O curso possui carga horária total de 60 horas.

Você terá acesso ao curso por um período de um ano.

Sim, ao concluir o curso, você receberá um certificado de participação.

O curso aborda todo o conteúdo relevante de direito tributário para os concursos de carreiras jurídicas municipais, estaduais e federais, incluindo a reforma tributária (EC 132/23). Os tópicos são apresentados de forma clara e compreensível, com esquemas para auxiliar na memorização dos conceitos.

Com acesso ao curso, você terá:

  • Videoaulas disponíveis para assistir a qualquer momento;
  • Podcast com resumo de cada conteúdo;
  • Acesso por 12 meses;
  • Aula mensal ao vivo com atualizações e questões de direito tributário;
  • Slides de todas as aulas;
  • Material em PDF (apostila).

Sim, oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Se por algum motivo você não estiver satisfeito com o curso dentro desse período, entre em contato conosco e terá seu dinheiro reembolsado integralmente, sem questionamentos. Queremos garantir que sua experiência conosco seja positiva e que você tenha total confiança ao investir em sua preparação.

Se precisar de ajuda, nosso suporte está disponível para atendê-lo. Envie sua pergunta através deste link: Suporte via WhatsApp. https://wa.me/554599821752